Despacho n.º 7164/2026, de 5 de junho, referente à prorrogação do prazo de execução dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária no ano de 2026.

O referido despacho determina o seguinte:

1 – O prazo previsto no n.º 1 do Despacho n.º 3440/2026, de 9 de março, é prorrogado até ao dia 30 de junho de 2026.

2 – O presente despacho entra em vigor a 1 de junho de 2026.

Determina os prazos de execução dos trabalhos de gestão do combustível na rede secundária no ano de 2026.

Divulgação do AVISO de 22/10/2025.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.) informa que se encontra aberto, até 1 de setembro de 2025, o procedimento concursal externo (Aviso n.º 20633/2025/2) para 88 postos de trabalho na carreira de Bombeiro Sapador Florestal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Edital de notificação da aplicação de medidas fitossanitárias na zona demarcada para xylella fastidiosa de Póvoa de Midões (concelho de tábua) e atualização da respetiva área da zona demarcada.

Procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização dos trabalhos
de gestão de combustível em 2025.

Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 _ ENERGETUS – Instalações Industriais, S.A..

Aviso sobre Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível – Criação e Manutenção de Faixas de Gestão de Combustível na Rede Rodoviária (M501, M635, N337, ER337, N230-6, CM1308 e alguns acessos) e Parques Industriais (Parque Industrial de Tábua, Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua e Área Empresarial de Carapinha).

Este programa pretende incentivar os produtores florestais na promoção de uma gestão efetiva dos seus povoamentos, nomeadamente, na realização da gestão dos combustíveis e da seleção de varas de acordo com as boas práticas florestais, oferecendo o adubo e apoiando o serviço da adubação.