Junta
segunda, 18 março 2019 14:38
Corte de Pinhal e Eucaliptal
Procedimento de Venda e Corte em Eucaliptal. Ver documentos em anexo.
segunda, 29 outubro 2018 00:00
Projecto "Consumidor prevenido vale por dois"
ACOP – Associação de Consumidores de Portugal, com o apoio do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, está a desenvolver um projecto denominado de “Gabinete de Atendimento ao Consumidor”. O "Gabinete de Atendimento ao Consumidor" é uma mais-valia para o consumidor, nomeadamente para o consumidor economicamente vulnerável, permitindo…
terça, 05 junho 2018 00:00
Consulta Pública - Projeto de Regulamento da Tabela Geral de Taxas e Licenças
Em anexo encontra-se o Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças.
quarta, 28 fevereiro 2018 00:00
Determinação das áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível
Despacho n.º 1913/2018, de 22 de fevereiro
